Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rural
Ainda que o trabalho fosse realizado na área rural, a juíza sentenciante explicou que ele se dava no âmbito residencial da reclamada, em atividade não lucrativa.
-
Portaria altera definição de perfis e usuários no Simples Nacional
Publicado(a) no DOU de 24/07/2015, seção 1, pág. 14
-
Instrução Normativa RFB Nº 1574,de 24 de Julho de 2015
Publicado(a) no DOU de 27/07/2015, seção 1, pág. 31
-
Lei de cotas: MTE fixa metas de fiscalização diferenciadas por estado
Os números alcançam mais de 350 mil pessoas, quando computadas empresas públicas de regime estatuário e as que contratam de forma espontânea.
-
Perguntas e Respostas – ECF
Em tempo: foi publicada a versão 1.0.4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Somente essa versão deve ser utilizada para a transmissão dos arquivos da ECF.
-
Saiba como calcular a contribuição, em atraso, do empregado doméstico
Quem recolher a competência de junho até o dia 31 de julho não terá incidência de juros, apenas deverá acrescer a multa diária ao valor da contribuição.
-
MP cria programa para pagamento de débitos tributários contestados pelos contribuintes
A MP também permite ao Executivo atualizar monetariamente o valor de 11 taxas.
-
Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais
No caso, a trabalhadora celebrou o contrato de trabalho em 18/06/2012 e foi dispensada em 15/09/2012
-
Receita Federal lança nova versão do aplicativo CNPJ para dispositivos móveis
Nova versão do App CNPJ já está disponível para download
-
IFRS 15: Prazo para padronização de receita nos balanços fica para 2018
Em comunicado, o Iasb informou que a decisão foi tomada após consulta pública.